sociedade do zinbabue

NathaliaC. Gleydiane
Nós, os líderes das organizações da sociedade civil do Zimbábue, absolutamente conscientes do mandato concedido a nós pelos cidadãos do Zimbábue por meio de várias iniciativas democráticas, incluindo, mas não apenas, a All Stakeholders Conferences, culminando na Convenção do Povo, de 2008, bem como nas Consultas pós-29 de março, para trabalharmos contínua e consistentemente, individual e coletivamente, visando a trazer um desfecho à crise multifacetada que o Zimbábue enfrenta hoje.
Recordamos os antigos e ignorados apelos feitos pela sociedade civil antes da eleição, em favor de maiores esforços no sentido de garantir condições democráticas propícias para um processo eleitoral livre e justo através de, entre outras coisas, um processo de reforma constitucional dirigida pelo povo, a revogação da legislação repressiva e um maior comprometimento com a promoção e a proteção dos direitos humanos. Havíamos recomendado ao povo do Zimbábue que participasse pacificamente das eleições harmonizadas de 29 de março de 2008, apesar das condições políticas, socioeconômicas e humanitárias serem adversas, e apesar de um ambiente eleitoral insatisfatório, a partir de nossa clara intenção de contribuir com o processo de democratização do Zimbábue.
Temos consciência de que a profunda crise, exacerbada pelas Eleições Harmonizadas de 29 de março, possui suas raízes no falho sistema constitucional do país. Enfatizamos que o fracasso da Comissão Eleitoral do Zimbábue [ZEC] em divulgar rapidamente o resultado da eleição é principalmente uma grande violação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, que devem ser garantidos na constituição.
Reconhecemos com preocupação e temor que o período pós-eleitoral de 2008 tem se deteriorado, sendo danificado pela violência politicamente motivada e por outros distúrbios na vida econômica e social das pessoas.
Notamos com crescente preocupação a deterioração do clima político e social, bem como da segurança e dos direitos humanos, o que tem atrapalhado a vida dos cidadãos e, além disso, essa deterioração tornou extremamente difícil para organizações humanitárias e defensoras dos direitos humanos oferecerem serviços e ajuda aos grupos sociais mais vulneráveis;
Observamos com grande preocupação o contínuo abuso dos poderes executivo e militar para subverter a vontade expressa pelo povo.
Reconhecemos a gritante extensão da crise de legitimidade, democracia e governança na qual o Zimbábue tem afundado.
Condenamos o fracasso da ZEC em relação à execução correta de sua delegação constitucional dentro de um prazo razoável, assim, causando ansiedade e sofrimento entre o povo do Zimbábue, particularmente através do prolongado e injustificado atraso na finalização do processo eleitoral harmonizado de 2008.
Expressamos nossa crença firme de que a continuação dessa situação frouxa projeta uma séria ameaça à democracia, ao desenvolvimento socioeconômico e à paz no Zimbábue.
Reiteramos a antiga posição das Organizações da Sociedade Civil (CSOs), de que a falha dos portadores de obrigações em respeitar os direitos de todos os cidadãos é a maior ameaça à paz, à democracia e ao desenvolvimento no Zimbábue.Destacamos o fracasso desapontador da mediação liderada pela Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral [SADC] na resolução da crise no Zimbábue.
Reconhecemos a necessidade de intervenções regionais e continentais mais vigorosas em ajuda ao povo do Zimbábue.
Reconhecemos a crescente solidariedade global em relação ao povo do Zimbábue, em seus esforços para confrontar-se com os múltiplos desafios que emanam das eleições de 2008;
Então, assim resolvemos:
1- Imediatamente, adotar e lançar a Campanha Façam Nosso Voto Valer, como uma iniciativa nacional, de massa, conduzida pelo povo, para mobilizar a população do Zimbábue a recuperar seus votos através de uma ação social pacífica e, dessa forma, contribuir para o entrincheiramento da democracia e da boa governança no Zimbábue.
2- Exigimos um processo de reforma constitucional popular e democrático.
3- Apelamos para a população do Zimbábue se unir e a, pacificamente, reafirmar e recuperar seus votos através da ação social não-violenta.
4- Apelamos às lideranças regionais e internacionais, em particular a União Africana e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a intensificarem urgentemente seus esforços para exercerem a pressão necessária sobre os líderes políticos do Zimbábue para cumprirem e protegerem a vontade do povo.
5- Exigimos que sejam tomadas atitudes imediatas visando garantir a supressão da milícia jovem e dos acampamentos de base dos veteranos e militares que têm sido instalados em várias áreas, em todo o país, e a fiscalização do desarmamento e do debande desses grupos.
6- Apelamos ao ZANU PF para que cessem imediatamente o uso de instituições da segurança de Estado e a legislação repressiva para subverter e negar a vontade expressa pelas pessoas, particularmente suspensão dos direitos de reunião, associação e expressão.
7- Exigimos que os chefes das forças armadas (por exemplo, forças de defesa, inteligência, polícia, prisões, exercito, aeronáutica) abram mão, imediatamente, dos discursos partidários e inflamatórios, ameaçando uma possível - e inconstitucional – tomada do governo.
Assim, nós lançamos a Campanha Faça Nosso Voto Valer aqui em Harare, no dia 17 de abril de 2008.